Estaremos já condenados a uma catástrofe climática?
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anos subsequentes Isso tambem estimula cada vez mais a apropriacao de terras e a ocupacao ilegal [39-41
MapBiomas mostra mudanças no Pantanal em 40 anos
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Ela tambem expressa preocupacao com a apropriacao de terras e com interesses escusos de agentes
Fome em debate: Congresso de Segurança Alimentar e Nutricional de Palmas foca em governança, políticas e populações vulneráveis
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socioambiental do Cerrado/Matopiba onde a expansao do agronegocio impulsiona o desmatamento e a apropriacao de
terras ameacando nao apenas a soberania alimentar das comunidades tradicionais mas
Incra denuncia grupo à Polícia Federal por invasão de terras e uso indevido do nome do órgão no Tocantins
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processo de selecao segue criterios tecnicos publicos e verificaveis conforme a Lei nº 8629/93 o Decreto
Grupo criminoso usa nome do Incra para enganar famílias e invadir área de assentamento
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familias para assentamentos do Incra e publica e ocorre em obediencia a Lei nº 8629/93 ao Decreto nº
Câmara aprova projeto que restringe critérios para desapropriar propriedade rural
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deputado Pedro Lupion PP-PR A proposta muda a Lei 8629/93 sobre regulamentacao da funcao social da
Confederacao da Agricultura e Pecuaria do Brasil CNA contra trechos da Lei 8629/93 A acao foi negada
Câmara aprova novas regras para desapropriação de terras rurais; veja critérios
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8629/93 que define a funcao social da propriedade rural A proposta determina que o descumprimento dessa
Notícias – A Gazeta News – Notícias, galeria de fotos, vídeos de Amambai-MS e região
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8629/93 que disciplina a reforma agraria
O autor do projeto acredita que decisao do Supremo pode
A Gazeta News – Notícias, galeria de fotos, vídeos de Amambai-MS e região
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8629/93 que disciplina a reforma agraria
O autor do projeto acredita que decisao do Supremo pode
Câmara aprova projeto que restringe critérios para desapropriar propriedade rural
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relator deputado Pedro Lupion PP-PR A proposta muda a Lei 8629/93 sobre regulamentacao da funcao social da
da Confederacao da Agricultura e Pecuaria do Brasil CNA contra trechos da Lei 8629/93 A acao foi
PL de Rodolfo Nogueira que proíbe desapropriação de terras produtivas é aprovado no plenário da Câmara
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texto altera a Lei 8629/93 que disciplina a reforma agraria
O autor do projeto acredita que decisao do
Câmara aprova projeto que restringe critérios para desapropriar propriedade rural
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relator deputado Pedro Lupion PP-PR A proposta muda a Lei 8629/93 sobre regulamentacao da funcao social da
da Lei 8629/93 A acao foi negada
Improdutiva
Uma das restricoes constantes do texto aprovado
Câmara aprova projeto que proíbe desapropriação de terras produtivas
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Federal
O texto altera a Lei 8629/93 que regulamenta a funcao social da propriedade rural e
Agricultura e Pecuaria do Brasil CNA contra dispositivos da Lei 8629/93
Para o deputado Rodolfo
Câmara aprova projeto que proíbe desapropriação de terras produtivas
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Federal
O texto altera a Lei 8629/93 que regulamenta a funcao social da propriedade rural e limita
Pecuaria do Brasil CNA contra dispositivos da Lei 8629/93
Para o deputado Rodolfo Nogueira
Câmara aprova projeto que restringe desapropriação de terras produtivas
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do relator deputado Pedro Lupion PP-PR A proposta muda a Lei 8629/93 sobre regulamentacao da funcao
inconstitucionalidade ADI da Confederacao da Agricultura e Pecuaria do Brasil CNA contra trechos da Lei 8629
/93 A acao foi negada
Improdutiva
Uma das restricoes constantes do texto aprovado pelos deputados
Câmara aprova projeto que restringe critérios para desapropriar propriedade rural
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8629/93 sobre regulamentacao da funcao social da propriedade
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ADI da Confederacao da Agricultura e Pecuaria do Brasil CNA contra trechos da Lei 8629/93 A acao foi
Presidente da Câmara celebra aprovação de isenção do Imposto de Renda no Senado
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relator deputado Pedro Lupion PP-PR A proposta muda a Lei 8629/93 sobre regulamentacao da funcao social da
da Confederacao da Agricultura e Pecuaria do Brasil CNA contra trechos da Lei 8629/93 A acao foi
Comissão adia votação de relatório do novo Plano Nacional de Educação
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relator deputado Pedro Lupion PP-PR A proposta muda a Lei 8629/93 sobre regulamentacao da funcao social da
da Confederacao da Agricultura e Pecuaria do Brasil CNA contra trechos da Lei 8629/93 A acao foi
PL de Rodolfo Nogueira que proíbe desapropriação de terras produtivas é aprovado no plenário da Câmara
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funcao social conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal STF
O texto altera a Lei 8629/93
Câmara aprova regras que limitam desapropriação de terras rurais
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Rodolfo Nogueira PL-MS e Zucco PL-RS altera a Lei 8629/93 O relator Pedro Lupion PP-PR apresentou
PL de Rodolfo Nogueira que proíbe desapropriação de terras produtivas é aprovado na Câmara
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texto altera a Lei 8629/93 que disciplina a reforma agraria
O autor do projeto acredita que decisao do
PL de Rodolfo Nogueira que proíbe desapropriação de terras produtivas é aprovado no plenário da Câmara
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social conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal STF
O texto altera a Lei 8629/93 que
Câmara aprova projeto que restringe desapropriação de terras rurais — MS NEWS
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identificado como PL 4357/2023 altera a Lei 8629/93 que regulamenta a funcao social da propriedade rural
Câmara aprova projeto que limita desapropriação de terras por reforma agrária
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agraria O texto que altera a Lei 8629/93 que regula a funcao social da propriedade rural segue agora
Câmara aprova projeto que restringe critérios para desapropriar propriedade rural
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relator deputado Pedro Lupion PP-PR A proposta muda a Lei 8629/93 sobre regulamentacao da funcao social da
da Confederacao da Agricultura e Pecuaria do Brasil CNA contra trechos da Lei 8629/93 A acao foi
Câmara aprova projeto que restringe desapropriação de terras
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Agropecuaria FPA
A proposta muda a Lei 8629/93 que regulamenta a funcao social da propriedade e
Câmara aprova projeto que restringe desapropriação de terras
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da Agropecuaria
Essa proposta altera a Lei 8629/93 que regula a funcao social da propriedade e
Câmara aprova projeto que restringe critérios para desapropriar propriedade rural
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PP-PR A proposta muda a Lei 8629/93 sobre regulamentacao da funcao social da propriedade
Agricultura e Pecuaria do Brasil CNA contra trechos da Lei 8629/93 A acao foi negada
Improdutiva
Uma
Câmara aprova projeto que limita desapropriação de terras rurais
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a Lei 8629/93 estabelecendo que apenas propriedades que nao atendem simultaneamente a todos os
Câmara aprova projeto que limita desapropriações de terras rurais
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altera a Lei 8629/93 que regulamenta a funcao social da propriedade rural definindo que
Câmara aprova projeto que restringe desapropriação de terras
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Agropecuaria FPA
A proposta muda a Lei 8629/93 que regulamenta a funcao social da propriedade e
Câmara aprova projeto que restringe desapropriação de terras
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Agropecuaria FPA
A proposta muda a Lei 8629/93 que regulamenta a funcao social da propriedade e
CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Projeto que Restringe Desapropriação de Terras para Reforma Agrária e Estabelece Novos Critérios de Propriedade Produtiva e Função Social
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Lupion PP-PR A reforma modifica a Lei 8629/93 que regula a funcao social da propriedade
Câmara aprova projeto que restringe critérios para desapropriar propriedade rural
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relator deputado Pedro Lupion PP-PR A proposta muda a Lei 8629/93 sobre regulamentacao da funcao social da
da Confederacao da Agricultura e Pecuaria do Brasil CNA contra trechos da Lei 8629/93 A acao foi
Câmara aprova projeto que restringe critérios para desapropriar propriedade rural
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relator deputado Pedro Lupion PP-PR A proposta muda a Lei 8629/93 sobre regulamentacao da funcao social da
da Confederacao da Agricultura e Pecuaria do Brasil CNA contra trechos da Lei 8629/93 A acao foi
Câmara aprova projeto que restringe critérios para desapropriar propriedade rural
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relator deputado Pedro Lupion PP-PR A proposta muda a Lei 8629/93 sobre regulamentacao da funcao social da
da Confederacao da Agricultura e Pecuaria do Brasil CNA contra trechos da Lei 8629/93 A acao foi
Câmara aprova projeto que restringe critérios para desapropriar propriedade rural
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relator deputado Pedro Lupion PP-PR A proposta muda a Lei 8629/93 sobre regulamentacao da funcao social da
da Confederacao da Agricultura e Pecuaria do Brasil CNA contra trechos da Lei 8629/93 A acao foi
Câmara aprova projeto que restringe critérios para desapropriar propriedade rural
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relator deputado Pedro Lupion PP-PR A proposta muda a Lei 8629/93 sobre regulamentacao da funcao social da
da Confederacao da Agricultura e Pecuaria do Brasil CNA contra trechos da Lei 8629/93 A acao foi
Câmara aprova projeto que restringe critérios para desapropriar propriedade rural
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relator deputado Pedro Lupion PP-PR A proposta muda a Lei 8629/93 sobre regulamentacao da funcao social da
da Confederacao da Agricultura e Pecuaria do Brasil CNA contra trechos da Lei 8629/93 A acao foi
Câmara aprova projeto que transforma cargos no Tribunal Regional do Trabalho em Cuiabá
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relator deputado Pedro Lupion PP-PR A proposta muda a Lei 8629/93 sobre regulamentacao da funcao social da
da Confederacao da Agricultura e Pecuaria do Brasil CNA contra trechos da Lei 8629/93 A acao foi
Câmara aprova projeto que restringe critérios para desapropriar propriedade rural
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relator deputado Pedro Lupion PP-PR A proposta muda a Lei 8629/93 sobre regulamentacao da funcao social da
da Confederacao da Agricultura e Pecuaria do Brasil CNA contra trechos da Lei 8629/93 A acao foi
Câmara aprova projeto que restringe critérios para desapropriar propriedade rural
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relator deputado Pedro Lupion PP-PR A proposta muda a Lei 8629/93 sobre regulamentacao da funcao social da
da Confederacao da Agricultura e Pecuaria do Brasil CNA contra trechos da Lei 8629/93 A acao foi
Câmara aprova projeto que restringe critérios para desapropriar propriedade rural
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relator deputado Pedro Lupion PP-PR A proposta muda a Lei 8629/93 sobre regulamentacao da funcao social da
da Confederacao da Agricultura e Pecuaria do Brasil CNA contra trechos da Lei 8629/93 A acao foi
Câmara aprova projeto que restringe critérios para desapropriar propriedade rural
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relator deputado Pedro Lupion PP-PR A proposta muda a Lei 8629/93 sobre regulamentacao da funcao social da
da Confederacao da Agricultura e Pecuaria do Brasil CNA contra trechos da Lei 8629/93 A acao foi
Câmara aprova projeto que restringe critérios para desapropriar propriedade rural
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relator deputado Pedro Lupion PP-PR A proposta muda a Lei 8629/93 sobre regulamentacao da funcao social da
da Confederacao da Agricultura e Pecuaria do Brasil CNA contra trechos da Lei 8629/93 A acao foi
Câmara aprova projeto que restringe critérios para desapropriar propriedade rural
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5 com substitutivo do relator deputado Pedro Lupion PP-PR A proposta muda a Lei 8629/93 sobre
do Brasil CNA contra trechos da Lei 8629/93 A acao foi negada
Improdutiva
Uma das restricoes
Câmara aprova projeto que restringe critérios para desapropriar propriedade rural
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relator deputado Pedro Lupion PP-PR A proposta muda a Lei 8629/93 sobre regulamentacao da funcao social da
da Confederacao da Agricultura e Pecuaria do Brasil CNA contra trechos da Lei 8629/93 A acao foi
Câmara aprova projeto que restringe critérios para desapropriar propriedade rural
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relator deputado Pedro Lupion PP-PR A proposta muda a Lei 8629/93 sobre regulamentacao da funcao social da
da Confederacao da Agricultura e Pecuaria do Brasil CNA contra trechos da Lei 8629/93 A acao foi
Câmara aprova projeto que restringe critérios para desapropriar propriedade rural
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relator deputado Pedro Lupion PP-PR A proposta muda a Lei 8629/93 sobre regulamentacao da funcao social da
da Confederacao da Agricultura e Pecuaria do Brasil CNA contra trechos da Lei 8629/93 A acao foi
Câmara aprova projeto que restringe critérios para desapropriar propriedade rural
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relator deputado Pedro Lupion PP-PR A proposta muda a Lei 8629/93 sobre regulamentacao da funcao social da
da Confederacao da Agricultura e Pecuaria do Brasil CNA contra trechos da Lei 8629/93 A acao foi